O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (29), as primeiras contas do exercício de 2008 encaminhadas, no caso, pelo ex-gestor do Banco do Estado da Paraíba – Crédito Imobiliário Francisco Orengo Filho e, ainda, pela Câmara Municipal de Puxinanã.
A pauta de julgamentos também tem contas da Assembleia Legislativa, das Secretarias de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), do Planejamento, das Finanças, do Detran e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.
As da Assembléia, correspondentes ao exercício de 2005, levam as assinaturas dos ex-presidentes Rômulo Gouveia e José Lacerda Neto. Também é desse mesmo exercício as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças encaminhadas pelo então gestor Jacy Fernandes Toscano de Brito.
Assinam as contas de 2006 da Sectma os ex-secretários Damião Feliciano da Silva (período de 1º de janeiro a 29 de março) e Jurandir Antonio Xavier (de 31 de março ao final o exercício). As do Planejamento e Gestão são da responsabilidade de Franklin de Araújo Neto, enquanto as do Detran, também de 2006, têm o encaminhamento de Paulo Nepomuceno.
É do exercício de 2007 as contas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros apresentadas à Corte pelos gestores Raimundo da Silva Nascimento (período de 1º de janeiro a 25 de março) e Claudimar Antonio do Nascimento (daí até o final do ano).
Retorno – Voltam à pauta do TCE, após pedidos de vista, as contas de 2006 dos prefeitos de Caiçara (Hugo Antonio Alves) e Guarabira (Maria de Fátima de Aquino Paulino. Duas outras – do prefeito de Monte Horebe (Erivan Dias) e do ex-prefeito de Serra Branca (Luiz José Mamede de Lima), ambas de 2006 – também são remanescentes da sessão da semana passada.
Nesta quarta-feira, o TCE ainda estará verificando as contas de 2006 do prefeito de Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior) e do ex-prefeito de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro). E as das Câmaras de Vereadores de Alagoa Grande (2006) e Salgadinho (2007).