O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu processo de investigação para apurar supostas irregularidades do governo do Estado na concessão de R$ 1.678.395,00 para promover o Carnaval em municípios paraibanos. A denúncia feita pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB) foi denominada de Foliaduto.
O presidente do TCE, Nominando Diniz, confimou que o Tribunal, já recebeu a denúncia que foi distribuída para o conselheiro substituto, Antônio Cláudio, que ficará responsável pela análise do processo na Corte de Contas. “Ainda não há previsão de quando a denúncia será apreciada. Mesmo porque a parte acusada sequer foi notificada”, declarou.
O deputado Zenóbio Toscano disse que formulou a denúncia no dia 20 de abril no TCE e até agora a Assembleia não recebeu nenhuma resposta. “De acordo com a Lei Orgânica, o TCE tem 20 dias para responder à Assembleia, mas até agora o Legislativo estadual não recebeu qualquer resposta”, reclamou o parlamentar.
De acordo com a denúncia de Toscano, do total de recursos para apoio aos eventos foram pagos R$ 1.532.395,00, distribuídos mediante 35 empenhos beneficiando empresas privadas que prestaram serviços como locação de palcos, iluminação, locação de banheiros químicos, sonorização e apresentação de artistas nas festas carnavalescas.
Dinheiro teria ido; festa não houve
O deputado Zenóbio Toscano denunciou que há casos de alguns municípios em que houve a liberação de verbas do convênio e os eventos carnavalescos não foram realizados. Ele não apresentou os nomes dos municípios. No material anexado à denúncia enviada ao TCE, está a listagem dos empenhos feitos em favor das empresas particulares, tais como R$ 120 mil para a Luan Promoções e Eventos Ltda., para bancar a apresentação da cantora Elba Ramalho, no Carnaval deste ano, no bloco Picolé de Manga, fundado pelo vice-governador Luciano Cartaxo (PT).
O empresário Carlos A. Silva recebeu seis parcelas de 16 mil, totalizando R$ 96 mil para apresentação da banda Mauricinho do Forró nas cidades de Natuba, Jandaíra, Poço Zé de Moura, Nova Floresta, Livramento e Camalaú. Não foi exigida licitação.
Outros R$ 90 mil foram empenhados no nome de Armando Rodrigues de Oliveira para serviços de locação de palco, tendas, sonorização de festas nos municípios de Araçagi, Cuitegi, São Miguel de Taipu e Rio Tinto. Já a Explosão Som, Luz, Palco e Eventos, teve empenhado 100 mil para locação de trios elétricos, bandas e estrutura de palco nos municípios de João Pessoa (bloco no Padre Zé), Araruna e Gurinhém.
Estatal garante legalidade dos contratos firmados
A PBTur informou, por meio de sua assessoria, que foram destinados este ano R$ 3,2 milhões para o apoio dos eventos carnavalescos em 50 cidades da Paraíba. Segundo a assessoria, os recursos foram liberados dentro da legalidade pelo governo do Estado após a abertura do crédito suplementar aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Todos os empenhos foram publicados no Diário Oficial do Estado como prevê a Lei.
O presidente da PBTur, Rodrigo Freire, foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição o executivo não atendeu às ligações feitas a dois números celulares.
Jornal da Paraíba
