TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

Nesta sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e […]

Em três dias, Polícia Civil prendeu oito investigados por violência doméstica

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) realizaram, entre a terça (22) e a quinta-feira (24) desta semana, a prisão de oito investigados pela prática de violência doméstica contra a mulher. As prisões ocorreram em João Pessoa, Santa Rita e Guarabira. Entre os dias 23 e 24, a Deam Guarabira cumpriu quatro mandados de […]

MPPB lança plano de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta segunda-feira (24/03), o “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. A publicação é direcionada às mulheres vítimas desse tipo de violência e tem como objetivo orientá-las a como identificar um relacionamento abusivo; se estão sofrendo violências psicológica e/ou patrimonial e o que precisam fazer para sair […]

Denunciado por violência doméstica, homem incendeia casa em Queimadas

Um caso brutal de violência aconteceu no município de Queimadas no fim da tarde desta segunda-feira, 3. Um homem ateou fogo à casa onde morava com a mulher e destruiu o imóvel. No momento em que ele chegou, a esposa e as filhas estavam na casa da sogra do acusado, Maria José. Ela contou que […]

Homem incendeia casa para matar a própria mãe em Campina Grande

Um incêndio foi registrado em uma residência no bairro da Liberdade, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (30). De acordo com a Polícia Militar, o fogo teve início após um dos moradores tentar matar a própria mãe. Segundo relatos de familiares à Polícia Militar, o homem teria ateado fogo na […]

Mulher denuncia violência doméstica ao ser atendida em UPA de Bayeux

Na madrugada desta segunda-feira (16), uma mulher sinalizou ter sido vítima de violência doméstica enquanto recebia atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, resultando na prisão do seu acompanhante. A vítima foi levada pelo homem com quem mantinha um relacionamento, apresentando hematomas e machucados no rosto, sob a justificativa de que teria sofrido […]

ALPB aprova projetos para proteção da mulher vítima de violência doméstica na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.212/2024 que cria as ‘Salas Lilás’ em unidades hospitalares públicas ou privadas do estado para garantir às mulheres vítimas de violência o direito de serem atendidas em local com restrição ao acesso de terceiros não autorizados pela paciente. De acordo com […]

Sob cárcere privado, mulher tem sobrancelhas e cabelos raspados; homem foi preso

Um homem foi preso em Campina Grande por manter sob cárcere privado uma mulher com quem tinha um relacionamento. Ao ser resgatada, a mulher estava com as sobrancelhas e os cabelos raspados, além de marcas de agressões, como lesões na boca e arranhões no rosto. A Polícia Militar tomou conhecimento do caso ao ser acionada […]

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência doméstica. A sentença imposta foi de seis meses de detenção, conforme o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei […]

Justiça mantém condenação de homem por lesão corporal contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal (lesão corporal contra mulher). A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. O acusado manteve uma discussão contra a […]