TCE alerta Governo para atualizar lei estadual sob risco de perder verbas federais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta quinta-feira (17), um alerta direcionado ao Governo do Estado tratando da necessidade de aprovação ou atualização das leis que disciplinam a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado. O […]
Investimento contra Covid-19 gera impacto de R$ 165,8 milhões nos cofres do Estado
Os investimentos em saúde, aliados às medidas econômicas e sociais anunciadas pelo governador João Azevêdo para auxiliar trabalhadores autônomos e informais, pequenos e médios empreendedores, empresários, além da população com menor poder aquisitivo estão gerando até o momento um impacto nos cofres públicos de R$ 165,8 milhões. As ações que visam assegurar empregos e dar […]
Justiça Federal suspende transferência de verbas federais para Queimadas
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para Município de Queimadas, distante 130 quilômetros da Capital. O município vinha sendo intimado, há vários anos, a cumprir uma sentença transitada em julgado, que determina a construção de um aterro sanitário em substituição […]