Economia quer facilitar venda de terrenos litorâneos da União pela metade do preço
O Ministério da Economia elabora uma proposta para automatizar a demarcação dos terrenos de marinha, localizados na faixa litorânea e nas margens de rios e lagos, e facilitar a venda das áreas aos atuais ocupantes, com desconto de 50% sobre o valor venal do imóvel. A medida é uma tentativa de contornar uma PEC (proposta […]