Ato torna obrigatório uso de máscaras em ambientes fechados do MPPB, a partir de hoje
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, neste domingo (20) o Ato 150/2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a covid-19 nos ambientes fechados das unidades do Ministério Público da Paraíba, a partir desta segunda-feira (21). O documento trata sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de […]
MP reúne Prefeitura de JP e Estado em debate sobre máscaras para evitar divergências em decretos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na tarde desta terça-feira (15), uma reunião por videoconferência com representantes do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba para discutir o uso obrigatório de máscaras, visando à superação de eventuais divergências em relação aos decretos municipal e estadual de […]
MPPB recomenda que uso obrigatório de máscara seja mantido em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, que se abstenha de editar decreto menos restritivo do que o Decreto Estadual 42.306/2002 e que mantenha obrigatório o uso de máscara no município, até nova análise do cenário estadual. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriana Amorim, […]
Conselho de secretários de Saúde defende continuação do uso obrigatório de máscaras
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou no início da manhã desta sexta-feira (8) uma nota defendendo a continuação do uso de máscaras contra a Covid-19. Na nota, o Conass apela a todos os gestoes do Sistema Único de Saúde (SUS) para que mantenham o uso obrigatório das máscaras como estratégia indispensável ao […]
Uso de máscara é obrigatório para embarque nos trens a partir desta segunda-feira
A CBTU João Pessoa tornará obrigatório, aos passageiros, o uso de máscara de proteção facial durante a permanência nas estações e trens a partir desta segunda feira, 04 de maio, como mais uma medida para combater a transmissão do Covid-19. Os usuários do sistema que não estiverem com a proteção não poderão adentrar ao sistema. […]
João Azevêdo vai tornar obrigatório uso de máscaras na Paraíba; projeto será enviado à AL
O uso de máscaras será obrigatório na Paraíba. O governador João Azevêdo anunciou nesta quarta-feira (15) que vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tornando obrigatório o uso de máscaras para circular nas ruas. Quem não obedecer será multado. “Vamos apresentar um projeto à Assembleia estabelecendo a obrigatoriedade do uso […]