Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’
Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil“. De acordo com os denunciantes, o presidente do Brasil poderia ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, […]
Brasil e mais 34 países declaram apoio a Tribunal Penal Internacional
À margem da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, assinou, no último dia 27, em Nova York, declaração em apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em conjunto com chanceleres de outros 34 países. Segundo o Itamaraty, o texto reafirma o compromisso dessas nações com o TPI, em defesa de uma ordem internacional baseada no direito e no multilateralismo. Em […]