TJ mantém absolvição de vereador de Marizópolis em ação por calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis, Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A denúncia havia sido apresentada pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. No processo de Apelação Criminal nº 0801776-93.2022.8.15.0371, o prefeito alegou que […]
Gestão do Tribunal de Justiça no Biênio 2025/2026 anuncia nomes de auxiliares
Nesta quinta-feira (14), os integrantes eleitos para administrar o Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2025/2026 anunciaram os nomes dos auxiliares diretos que vão compor a gestão. O presidente eleito, desembargador Fred Coutinho, terá como juízes auxiliares da Presidência, Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de […]
Nova Mesa Diretora do Consepre é eleita e terá à frente o presidente do Tribunal de Justiça de SC
A nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita nesta sexta-feira (08), durante encontro realizado em João Pessoa, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo presidente do Consepre será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, que tomará posse em […]
Pleno do Tribunal de Justiça elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos […]
TJ publica lista de precatórios superpreferenciais com mais de mil beneficiários
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 […]
João Azevêdo volta das férias e agradece trabalho do presidente do TJPB no Governo do Estado
O governador João Azevêdo agradeceu o trabalho do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que assumiu o Governo do Estado durante o período de 10 dias de férias do titular. João se pronunciou nas redes sociais, nesse sábado (23). “Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça […]
TJ publica edital convocando titulares de precatórios de João Pessoa para acordo direto
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal […]
Gilmar Mendes suspende investigações contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) relacionadas ao caso Fabrício Queiroz. O filho do presidente alegou, em reclamação ao Supremo, que as apurações contra ele prosseguiram no Rio de Janeiro mesmo após determinação em contrário do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Toffoli […]
Justiça concede prisão domiciliar a ex-prefeito de Sossego
O juiz Fábio Brito de Faria, da Comarca de Barra de Santa Rosa, deferiu, nos autos da Ação Penal nº 0000510-29.2008.815.0781, o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-prefeito do Município de Sossego, Juraci Pedro Gomes, que foi condenado a uma pena de 6 anos e 4 meses e 15 dias de detenção em […]