Agente da PRF demitida 10 anos atrás é reintegrada por decisão do TRF
Nesta quarta (24), por maioria, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, determinou a imediata reintegração aos quadros da Polícia Rodoviária Federal a Sra. Beatriz Oliveira da Costa, que havia sido demitida após quase 10 anos de atividade. A PRF havia sido demitida por ter, após desentendimentos com seu vizinho, realizado […]
Operação Papel Timbrado: TRF condena construtores por fraude a licitações na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença de absolvição, prolatada pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro, na Paraíba, e obteve condenação de Sérgio Ricardo Pereira da Cruz e Sérgio Ricardo Pereira da Cruz Filho, construtores, por fraudes a licitações (Lei 8.666) no município de Santo André, na Paraíba, nos anos de 2008 […]
TRF3 reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%
O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano. Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo, […]
Gervásio participa de solenidade do Tribunal Regional Federal, em Recife
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, participou, nesta quarta-feira (11), em Recife, da solenidade de entrega da Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região. Nesta edição, os homenageados foram o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; o desembargador Rogério de Meneses […]
Justiça mantém Bevilacqua Matias como prefeito em Juazeirinho
O desembargador federal, Rubens de Mendonça Canuto Neto, deferiu ação determinando a suspensão da decisão proferida pelo Juiz da Sexta Vara Federal de Campina Grande, Paraíba, que determinava o afastamento imediato do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias Maracajá. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Prefeito de Juazeirinho mantêm-se na chefia […]