STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular trechos de leis do Ceará e do Rio de Janeiro que aumentavam em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado em serviços de telecomunicações para financiar fundos estaduais de combate à pobreza. Ao seguir posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), os […]
Paraíba tem quatro trechos de praias impróprios ao banho
A Paraíba tem quatro trechos de praias impróprios ao banho em João Pessoa e em Pitimbu, neste fim de semana e até a divulgação do próximo relatório, na sexta-feira (06/02). Os dados são da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), divulgados nessa sexta (30/01). Trechos de praias impróprios ao banho: João Pessoa Praia do […]
Novos trechos da Avenida Júlia Freire serão bloqueados para obras da Cagepa
Desta quarta-feira (4) até o próximo dia 11, o trecho da Av. Júlia Freire, compreendido da Av. Caetano Filgueiras à Rua Professora Severina Moura, será bloqueado para continuação de obras da Cagepa para expansão da rede de abastecimento. Também haverá bloqueios na Av. Júlia Freire com Av. Barão de Mamanguape e Av. Caetano Filgueiras […]