Ex-diretor da Penitenciária de Cajazeiras é condenado a 12 anos de prisão por corrupção e tortura
O juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeira, condenou o ex-diretor da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, José Rivanaldo de Freitas Nóbrega, a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 248 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do […]
Justiça condena pai que torturou filha a 2 anos e 11 meses de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu a pena de dois anos e 11 meses de reclusão a um pai que espancou sua filha de apenas cinco anos. Ele foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande pelo crime de Tortura (artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.555/97). […]
‘Suicídio acontece, pessoal pratica’, diz Bolsonaro ao se referir a Herzog
Enquanto a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, por unanimidade, pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar, o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) declarou que “não estava lá” para comprovar como o fato ocorreu. Em entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista, na RedeTV!, Bolsonaro declarou que […]
Bancada de Bolsonaro na Câmara já é maior que a de qualquer partido
No dia 2 de fevereiro de 2017, Jair Bolsonaro recebeu apenas quatro votos ao disputar a presidência da Câmara. O eleito, Rodrigo Maia, teve o apoio de 293 dos 513 deputados federais. Menos de um ano e meio depois, a situação é inteiramente outra. Maia (DEM-RJ) não entusiasma nem o seu partido para seguir adiante […]
Direitos Humanos quer rigor na apuração de tortura contra famílias sem-terra
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, anunciou em plenário que vai na próxima semana ao Pará cobrar rigor na apuração da denúncia de mais um crime – cometido com requintes de crueldade – contra famílias de trabalhadores rurais sem-terra. “Recebemos denúncia de que no município […]