Homem que matou ex-companheira com facada no pescoço é condenado a 25 anos

Diante da decisão soberana do Conselho de Sentença da Comarca de Alagoa Grande, que admitiu a materialidade e autoria, bem como a letalidade das

Arquivamento de projeto que reduzia comarcas da PB atendeu a pedido da Assembleia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira,  atendeu ao pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e arquivou

Fechamento de comarcas será debatido hoje no Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba levará A proposta de fechamento de 15 Comarcas da Justiça Estadual, sob o formato de resolução, para apreciação

Analistas judiciários lamentam não pagamento de database pelo TJ da PB

Em uma carta aberta à população da Paraíba, a Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba (ANAJUD-PB) lamentou o desgaste que

Clim ganha na Justiça direito de contratar menos enfermeiros que prevê Conselho

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca

Câmaras Cível e Criminal do TJ devem julgar mais de 100 processos nesta terça

Estão na pauta de julgamento da Quarta Câmara Cível e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mais de 100 processos, que deverão

TJ julga se lei de Sousa que permite venda de bebidas em estádio é constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (4), para apreciar 62 processos. São 28 recursos físicos e 34 Processos

TJ da Paraíba muda horários por causa da classificação do Brasil para oitavas de final

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 49/2018, adequando o funcionamento

Três candidatos a desembargador têm pedidos de impugnação acatados pelo Pleno do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário

TJ reduz pena de Zé Régis para dois anos de reclusão e quatro de detenção

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de José Francisco Régis, ex-gestor do Município de Cabedelo, para

Justiça desbloqueia precatórios de Pombal

O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da

“Só autores de ação podem deixar de exibir placas anti-homofobia”, explica Procurador do Trabalho

[audio mp3="https://parlamentopb.com.br/wp-content/uploads/2018/06/PTT-20180626-WA0045-online-audio-converter.com_.mp3"][/audio] O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, explicou ao ParlamentoPB que a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,

Juíza entende que gays não são os únicos discriminados e derruba placas anti-homofobia na PB

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, concedeu tutela de urgência, na tarde desta terça-feira (26),

Após cinco anos, namorada de empresário falecido não comprova união estável

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível 0811694-77.2016.8.15.0001, para julgar improcedente o pedido inicial de reconhecimento

Unimed é obrigada a realizar tratamento com remédio que custa R$ 15 mil; decisão tem efeito coletivo

O juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, deferiu a tutela de urgência e determinou que a Unimed João

Testemunhas de defesa de Berg Lima serão ouvidas nesta terça

Quatro testemunhas arroladas pela defesa do prefeito afastado do Município de Bayeux, Berg Lima (Gutemberg de Lima Davi), serão ouvidas nesta terça-feira (12), a

Expediente da Justiça paraibana é alterado pelos jogos da Copa

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual será alterado nos dias 18, 22 e 27

TJ abre sindicância para apurar confusão entre juiz e manifestante durante protestos na PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu uma sindicância para apurar a confusão envolvendo o juiz Agílio Tomaz Marques, da comarca de São João

Erivan Guarita é condenado por contratações sem concurso

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve, por unanimidade em harmonia com parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito de Município de

TJ, Defensoria e MP da Paraíba não têm expediente nesta segunda-feira

Por causa dos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis que atinge toda a Paraíba, vários órgãos públicos não

TJ julga segunda-feira pedido de revogação de prisão de envolvidos na Operação Xeque-Mate

Na sessão extraordinária da próxima segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar recurso dos envolvidos na Operação Xeque-Mate, deflagrada

Governo é obrigado a suspender contratação de PMs e abertura de hospital para atender TJ

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o Programa Fala Governador, em rede estadual de rádio, que irá suspender a contratação dos

Síndico é condenado por dizer que autista era “doida” e “não deveria existir”

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (10),

Após interdição, presidente do TJ convoca reunião com MPT e desembargadores

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informou por meio de nota à imprensa que recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), o Termo

Servidores da justiça estadual param nesta segunda na PB

Os servidores da justiça estadual paralisarão suas atividades, em toda a Paraíba, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em protesto contra o não pagamento