TJPB aprova projeto de lei que fixa teto remuneratório para juízes leigos

A fim de incentivar o aumento da produtividade, bem como reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos

Justiça Federal determina que União reduza salário de Cássio Cunha Lima

A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a