Emlur alerta proprietários de terrenos na capital para limpeza dos imóveis
O proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza do imóvel, conforme o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 7/ 1995) e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa (Decreto Municipal nº 3.316/1997). A orientação é da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que fiscaliza as condutas […]