Bolsonaro envia à Câmara projeto que libera mineração em terras indígenas

O Executivo enviou nesta quinta-feira (6) à Câmara um projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. O texto é uma promessa

Governo reage contra decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

Surpreendidos pela decisão do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os trechos da medida provisória 886 que tratavam da transferência da

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que