Prefeitura recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Operação Verão para reordenamento e requalificação urbanística da orla de Tambaú e Cabo Branco, atendendo determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que vai até o […]
TACs disciplinam organização e horários do São João de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou termos de ajustamento de conduta com o município de Campina Grande e a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos com medidas para disciplinar o São João 2024. Os TACs foram assinados pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho e por representantes da prefeitura e da empresa. […]