TCE | Parlamento PB - Part 2

Câmara de João Pessoa firma parceria com TRE para capacitar alunos de escolas públicas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) firmou, na tarde desta quarta-feira (10), parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o

Contas do Empreender, Tabajara e de 11 prefeituras serão julgadas nesta quarta pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho - sob

TCE imputa débito de R$ 8,8 milhões a ex-gestores de Campina Grande

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba publica, em sua edição nº 2165, desta sexta-feira (22), decisão da 2ª Câmara determinando a

Câmara do TCE referenda suspensão de licitações em três cidades paraibanas

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Nominando

TCE julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras e Agevisa

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas

TCE muda horários de expediente e atendimento ao público a partir do dia 11

A partir do dia 11 deste mês de março, o Tribunal de Contas da Paraíba passa a funcionar das 07h às 17h, de segunda

TCE prorroga prazo para envio de balancetes referentes à janeiro de 2019

O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão

Câmara do TCE barra pagamento de R$ 2,7 milhões para combustíveis em Boqueirão

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, nesta quinta-feira (28), medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando a

1ª Câmara do TCE confirma suspensão de licitações em Mataraca e Lucena

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos

TCE manda ex-prefeito devolver R$ 255 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao

Presidente do TCE e do TJPB discutem parceria e celeridade processual

O desejo da parceria e da troca de experiências marcou o encontro, na manhã desta segunda-feira (18), dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador

TCE determina bloqueio das contas da Prefeitura de Diamante

O Tribunal de Contas do Estado determinou, no final da manhã desta sexta-feira (15), o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Diamante,

TCE aprecia nesta quarta-feira legalidade na acumulação de cargos por servidores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores

TCE inicia levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia nesta segunda-feira (11) um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

1ª Câmara do TCE suspende licitações para limpeza urbana na Prefeitura de João Pessoa

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07) - por meio de referendos às

TCE julga contas de seis prefeituras e duas câmaras na sessão desta quarta-feira

As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 - processos decorrentes do acompanhamento da

2ª Câmara do TCE julga hoje denúncia de irregularidades na Câmara Municipal de Diamante

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (05), para apreciar uma pauta de julgamento com 44

Tribunal de Contas manda Saúde monitorar contratos com a Cruz Vermelha

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a

Na posse do presidente do TCE, João Corujinha destaca harmonia entre os poderes

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), participou nesta sexta-feira (25) da posse do novo presidente do Tribunal

João Azevêdo prestigia solenidade de posse de novos dirigentes do TCE-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o

TCE entende que é legal a contratação de advogados pelos municípios

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de

Prefeita de Conde destaca metodologia do TCE para acompanhar gastos dos municípios

A prefeita de Conde Márcia Lucena destacou na manhã desta sexta-feira (18) a importância para a transparência pública, para a organização contábil dos municípios

Tribunal de Contas promove cadastramento de gestores públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, na manhã desta quarta-feira (09), o cadastramento de gestores estaduais e municipais para que tenham acesso ao

TCE realiza curso gratuito sobre licitação, contratos e convênios para agentes públicos

A Escola de Contas, conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba oferece o curso sobre "Licitações, Contratos e Convênios" para agentes

Novos gestores municipais devem fazer cadastramento no sistema eletrônico do TCE nesta 4ª

Os novos gestores públicos municipais e presidentes de câmaras de vereadores que assumem os respectivos cargos a partir de 2019 precisam realizar cadastramento no

Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa visita Tribunal de Contas do Estado

Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, na manhã desta terça-feira (8), com o presidente eleito

Assembleia e TCE assinam convênio para veiculação de programas na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, assinou, nesta quinta-feira (27), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas

Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h

TCE suspende prazos processuais até 20 de janeiro e mantém plantão durante recesso

O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de