Imprensa nacional aponta viagem de ministro Nunes Marques a Paris em jatinho de advogado que tem causas no STF

A imprensa nacional repercutiu uma viagem feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Ele teria embarcado em um jatinho rumo

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de

STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional

Presidente não precisa nomear primeiro da lista tríplice como reitor nas federais, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, até esta sexta-feira (5), para definir que o presidente Jair Bolsonaro não é obrigado

Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nessa sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os

STF nega pedido da Prefeitura de Cabedelo para derrubar decisão que proibiu reabertura do comércio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Cabedelo para que fossem suspensos os efeitos de decisão

Prefeito paga fiança de R$ 522 mil, decidida pelo STF, e é recebido com festa em Uiraúna ao deixar prisão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu a fiança de R$ 522,5 mil para a soltura do prefeito afastado de Uiraúna,

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas

Internado para cirurgia, Tóffoli apresenta sintomas de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Tóffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de

STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado

Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite dessa sexta-feira (8) a cópia da gravação de uma reunião, realizada

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi

Presidente do STF suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem