Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nessa sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os

STF nega pedido da Prefeitura de Cabedelo para derrubar decisão que proibiu reabertura do comércio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Cabedelo para que fossem suspensos os efeitos de decisão

Prefeito paga fiança de R$ 522 mil, decidida pelo STF, e é recebido com festa em Uiraúna ao deixar prisão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu a fiança de R$ 522,5 mil para a soltura do prefeito afastado de Uiraúna,

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas

Internado para cirurgia, Tóffoli apresenta sintomas de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Tóffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de

STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado

Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite dessa sexta-feira (8) a cópia da gravação de uma reunião, realizada

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi

Presidente do STF suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem