stf | Parlamento PB - Part 3

Toffoli autoriza Lula a ir ao enterro do irmão em São Paulo minutos antes do sepultamento

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu parcialmente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em

Flávio Bolsonaro pede e STF suspende investigação sobre Queiroz

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício

STF suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb

Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a imediata suspensão de decisões

Toffoli nega pedido para votação aberta na eleição da Mesa Diretora da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos

STF nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26) pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a decisão que autorizou o retorno

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em

Raquel Dodge recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou

‘Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for "o Supremo", a decisão dele

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação

PF faz buscas em apartamento de Kassab, suspeito de receber R$ 58 milhões da JBS

A Polícia Federal faz, nesta quarta-feira (19), buscas e apreensões no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo.

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou ontem (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A

STF suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam contas da Cagepa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa

STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela

Maioria do STF valida indulto natalino de Temer; Fux pede vista

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado

STF retoma hoje julgamento sobre indulto de Natal que pode beneficiar corruptos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer

‘Toda população brasileira vai pagar’, diz Bolsonaro sobre reajuste aos ministros do STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro atribuiu nesta terça-feira (27) ao atual presidente da República a responsabilidade pelo reajuste dos salários dos ministros do Supremo

STF deve julgar pedido de liberdade para Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Temer sanciona reajuste salarial dos ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os vencimentos passarão de R$ 33 mil

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (14), por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo

Associação aponta que aumento do STF gera impacto de R$ 25 milhões na PB e convoca protesto

A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj) publicou nota de repúdio contra o aumento salarial de 16,30% para os ministros

Abaixo-assinado contra reajuste do STF ultrapassa 2 milhões de assinaturas

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a

Supremo manda inquérito contra Cássio para 1ª instância

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram na terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam

Com votos de Cássio e Lira, Senado aprova reajuste para o Supremo

Com os votos dos paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PSD), o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento

Senado marca para hoje votação de reajuste salarial dos ministros do STF

O Senado pode votar hoje (7) o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente

Bolsonaro estará hoje em Brasília pela primeira vez depois de eleito

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Brasília, pela primeira vez desde sua vitória no último dia 28. A agenda é intensa