Frei Anastácio comemora decisão do STF que criminaliza a LGBTfobia

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) comemorou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) que criminaliza a LGBTfobia. Por 6 votos a

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do

Bolsonaro critica protesto contra Congresso e STF no domingo

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro criticou o fato de pautas como fechamento do Congresso e do

Cármem Lúcia será homenageada neste sábado em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que facilita porte de armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair

João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A judicialização

Presidente da Associação de Magistrados diz que decisão do STF sobre assembleias favorece impunidade

A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), disse hoje que a decisão tomada ontem (8) pelo STF,

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99

Desembargador mantém licitação de buffet refinado do STF

O desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou na madrugada desta terça-feira uma decisão que havia suspendido a contratação

STF enquadra PF: Só Florestan Fernandes e Mônica Bergamo entrevistam Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da Polícia Federal, que abriu para uma plateia de jornalistas de diversos veículos

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão

OAB aciona o STF contra redução no horário de expediente do Judiciário paraibano

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com petição, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do

Bruno Farias protesta contra decisão de ministros do STF contra liberdade de imprensa

O vereador Bruno Farias repudiou o ato de censura cometido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao determinar que a

Moraes rejeita decisão de Dodge e mantém inquérito sobre ofensas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Toffoli para apurar ofensas ao STF

A Procuradora-geral da República (PRG), Raquel Dodge, arquivou nesta terça-feira (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de março

Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em

STF anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo

Prefeitos fazem protesto no STF pela redistribuição dos royalties do petróleo

Mais de mil prefeitos fizeram uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando definição sobre as novas

Prefeitos paraibanos farão mobilização no STF para cobrar definição sobre royalties do petróleo

Prefeitos paraibanos e de todo o país irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (9), às

STF entende que sacrifício de animais em cultos religiosos não fere a Constituição

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de

STF confirma dever da Paraíba de restituir mais de R$ 35 milhões ao Fundeb

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o estado da Paraíba buscava afastar a exigência de restituir R$ 35,1 milhões recebidos

Senador acusa Gilmar de “vender sentenças” e ministro pede providências

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que ele tome as "providências

Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de

Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma