Ruy avança no combate à violência digital e relata projeto que reúne 32 propostas
O deputado federal Ruy Carneiro deu mais um passo decisivo para punir com rigor a violência no ambiente digital. Coautor da lei que criminalizou a Perseguição (Stalking), o parlamentar agora é o relator de uma nova proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que unifica 32 iniciativas diferentes para endurecer as […]
Justiça mantém condenação de homem por crime de ‘stalking’
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, também conhecido como stalking. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O fato aconteceu no dia 31 de outubro de 2021, nas proximidades do Sítio Murumbica, […]
Projeto de Veneziano que tipifica crime de perseguição será relatado por Daniella
Um Projeto de Lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pune a prática de perseguição, tipificando-a como crime, em vez de contradição penal, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 1.642/2019 altera o Código Penal e explicita como crime perseguir ou assediar outra pessoa de […]