Prefeitura de Cabedelo e SPU firmam Termo que transfere gestão das praias para o município
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) firmam, nesta quinta-feira (2), o Termo de Adesão que passa a gestão das praias marítimas para o município portuário. A transferência será válida por até 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. A solenidade será realizada […]
Patrimônio da União faz vistoria para concretizar cessão da área do Porto de Cabedelo
Uma equipe da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) realizou, na manhã desta terça-feira (5), uma vistoria técnica nas cinco áreas que compõem o Porto de Cabedelo, com o objetivo de mapear e finalizar o processo de cessão da área à Companhia Docas da Paraíba (Docas/PB). O acordo vai configurar um investimento da […]
Arthur Navarro é nomeado para Superintendência do Patrimônio da União na PB
O advogado Arthur Navarro foi nomeado para a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba. Ele respondia desde 2019 pela superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vai suceder Lane Pontes de Souza Leal, exonerada na semana passada. A nomeação do advogado como novo titular da SPU foi publicada […]
Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha
As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da Paraíba, conquistaram nesta semana o direito de permanecer no local em que habitam há, pelo menos, 40 anos. A regularização da área foi sacramentada por meio da Lei nº 11.231 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]