Decreto autoriza desapropriação de área reivindicada por comunidade quilombola na PB
Os imóveis rurais inseridos na área reivindicada pela comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11). Com a publicação do Decreto 9.369, de 10 de […]