Polícia desmonta ponto de tráfico e apreende semijoias, drogas e armas em São José de Caiana
A Polícia Militar apreendeu semijoias, armas, dinheiro e outros materiais em uma casa que estaria sendo usada como ponto do tráfico de drogas, na cidade de São José de Caiana. Um homem foi preso em flagrante. A ação aconteceu nessa sexta-feira (22). Os policiais do 13º Batalhão chegaram ao local após receberem informações da atuação […]
Empresário morre após carro capotar em rodovia na Paraíba
Um empresário de 34 anos morreu após o carro capotar na PB-382, entre Itaporanga e São José de Caiana, no Sertão da Paraíba. O corpo foi visto dentro do veículo por populares, nesse sábado (20). O homem foi identificado como Tadeu Panta. Ele era natural de Pombal, também no Sertão, e morava em Patos. Testemunhas […]
MP recomenda abstenção de gasto público com carnaval e shows em sete municípios
A Promotoria de Justiça de Itaporanga recomendou aos prefeitos de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande que se abstenham da execução de gasto público direto ou indireto para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, eventos como prévias carnavalescas, carnavais, shows em ambientes abertos […]
Contas de Poço Dantas e S. José de Caiana são reprovadas pelo TCE
As contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Aprovadas foram as contas de Serra Grande, São Sebastião da Lagoa de Roça […]
Prefeito paraibano recusa convênio com Governo e nega transporte para alunos
Alunos e pais estão revoltados com a decisão do prefeito de São José de Caiana, Zé Leite (PR), de proibir o transporte de alunos da rede estadual de ensino em ônibus escolar da prefeitura. A medida teria sido imposta porque o prefeito não assinou a renovação do convênio com o Governo do Estado, apesar da […]
TJ declara inconstitucionais leis de São José de Caiana sobre uso de bens públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais as Leis Municipais de números 341, 346, 347 e 348, todas do ano de 2016, da cidade de São José de Caiana, que versam sobre o uso especial de bens públicos por particulares com fins eminentemente privados, durante um período de dez anos. A decisão […]
Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratar servidores irregularmente
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, desproveu o apelo apresentado por José Walter Marinho Marsicano Júnior, condenado por improbidade administrativa, devido à contratação de pessoal sem realização de concurso público, quando prefeito de São José de Caiana-PB. O ex-gestor foi condenado […]
TJPB analisa cobrança de taxa municipal e ação penal contra ex-prefeito
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (7), para analisar 50 recursos, sendo 22 eletrônicos e 28 físicos. Do total, há nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 004/2017 do Município de Patos. Há, ainda, a apreciação de Ação […]
Município é condenado por inscrição indevida de pessoa em lista de casa popular
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, que condenou o Município de São José de Caiana ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 10 mil, à munícipe Silvanete Ferreira de Sousa, bem como determinou a retirada do nome da […]