Fabíola Rezende comemora derrubada de decreto que previa abate de animais em Lucena
A ativista da causa animal, protetora e suplente de vereadora na capital, Fabíola Rezende (PSB), comemorou a derrubada do decreto 987/23 da prefeitura do Município de Lucena, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, que previa o leilão e sacrifício de animais abandonados e apreendidos pela gestão municipal. O recuo relativo ao decreto foi anunciado […]
João sanciona lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses e canis públicos
O governador João Azevêdo sancionou a Lei 12.216, que proíbe o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. De acordo com a lei, o sacrifício só é permitida em casos específicos que permitam a eutanásia. A lei, de autoria do deputado Anísio Maia (PT), foi publicada no […]
Prefeitura de Santa Rita revoga lei polêmica que admitia sacrifício de animais
Depois de uma polêmica intensa envolvendo uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Santa Rita em 2019 e que previa o sacrifício de animais abandonados nas ruas do município, o prefeito Emerson Panta anunciou que o artigo controverso da norma será revogado. Em nota distribuída à imprensa ele também afirmou que nenhum animal chegou a […]