Justiça suspende retirada de árvores e reurbanização de Camboinha
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acatou uma tutela de urgência para suspender os efeitos da Cláusula 3ª do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no âmbito do Inquérito Civil nº 1.24.000.001517/2023-23 e determinou a paralisação imediata das obras de urbanização nas quadras 4 e 5 da orla de Camboinha, em Cabedelo, entre as […]
Coqueiros e árvores exóticas são retirados da orla de Camboinha
A retirada de coqueiros e outras árvores exóticas na orla de Camboinha, em Cabedelo (PB), não representa destruição ambiental, mas sim uma ação de recuperação ecológica prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), uma empresa, a Prefeitura de Cabedelo e a Sudema. O objetivo é recompor a […]