Educadores apoiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância […]
Agevisa restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) proíbe a venda livre e a doação, ao público em geral, da forma líquida do álcool a 70%, que fica restrita aos serviços de assistência à saúde, como hospitais e laboratórios, por exemplo, e a alguns tipos de empresas ou instituições, públicas ou privadas, que necessitam de esterilização […]
Reino Unido diz que restringiu propagação de variante da covid-19
O secretário de Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, disse que as medidas duras nas fronteiras e o rastreamento de contato aprimorado parecem ter restringido a propagação das variantes do coronavírus do Brasil e da África do Sul. Hancock afirmou que um plano para aliviar o terceiro lockdown nacional na Inglaterra, que será publicado na […]
Itamaraty viabiliza voo para brasileiros entre Portugal e Brasil
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta sexta-feira (19) informando que concluiu negociação com Portugal para a realização de um voo comercial extraordinário entre Lisboa e Guarulhos (SP) para o dia 26 de fevereiro devido à suspensão de voos diretos entre os dois países no dia 27 de janeiro. Segundo o Itamaraty, por se […]
Covid-19: começa restrição de voos vindos do Reino Unido
Começa a valer nesta sexta-feira (25) a proibição de entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias. Diante da identificação de duas novas mutações do novo coronavírus no Reino Unido, as novas regras, que atendem a uma recomendação da Agência […]
Governadores e secretários querem restrições para viajantes do Reino Unido
Governadores e secretários estaduais querem que Jair Bolsonaro tome medidas para restringir o acesso de viajantes que saiam do Reino Unido, após descoberta de uma mutação do coronavírus. Diversos países já endureceram regras, após o governo britânico tornar mais forte o lockdown em Londres e em outras cidades. Auxiliares do presidente da República dizem, […]
ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro, que veda as operadoras de telefonia móvel do Estado bloquear as ligações feitas por meio de celular ou restringir o acesso e as ligações, para o canal de atendimento do (central 135). A publicação constou […]
Anvisa restringe compra de cloroquina e hidroxicloroquina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou como medicamentos de controle especial as substâncias hidroxicloroquina e cloroquina. A medida foi tomada devido ao grande número de pessoas que buscaram os medicamentos depois do surgimento de notícias de que esses produtos estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus. A […]
STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são […]