Procon alerta sobre cobrança de consumação mínima em bares e danceterias
O consumidor que frequenta bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares deve ficar atento para não ser vítima de uma irregularidade: a cobrança da consumação mínima, ou seja, o estabelecimento não poderá impor limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços disponíveis. A proibição está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
Prefeitura apresenta projeto de reordenamento de quiosques e restaurantes na orla
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio das Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), apresentou aos comerciantes da Praia do Miramar, no bairro de Santa Catarina, o projeto arquitetônico para instalação de restaurantes e quiosques na orla. Na ocasião, também foram confirmadas as obras de reordenamento urbanístico […]