TRE reprova contas do PTB e suspende repasse do fundo partidário

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) suspendeu nesta sexta-feira (16), por dois meses, o repasse do fundo partidário ao PTB. A decisão ocorreu após o pleno do TRE reprovar a prestação de Contas do PTB relativas ao exercício de 2015. Em seu voto, o juiz Antônio carneiro, relator do processo, divergiu do parecer do […]

TCE reprova contas de ex-prefeito por gastos excessivos com folha de pessoal

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (3), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito (Processo Nº 05272/17). Contribuíram para a decisão, tomada conforme voto do relator Nominando Diniz, gastos excessivos com a folha de pessoal, déficit financeiro, restos a […]

TCE rejeita contas de 4 municípios que não recolheram contribuições previdenciárias

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos municípios de Paulista e Carrapateira, exercício de 2016, Poço Dantas e Poço de José de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro no […]