Estado regulamenta venda de etanol de usinas para postos de combustíveis
O Governo da Paraíba publicou o Decreto 41.663/2021 que regulamenta a venda do Etanol Hidratado Combustível (EHC) para as usinas, tomando como base as medidas provisórias 1.063 e 1069 do Governo Federal, publicadas em agosto e setembro deste ano. Com a nova legislação, as usinas poderão comercializar o etanol combustível diretamente com os postos revendedores, […]
Reino Unido planeja regular conteúdo nocivo na internet
O governo britânico propôs novas regras de segurança online para combater conteúdo nocivo nas redes sociais que possam provocar violência ou bullying. Nessa segunda-feira (8), o governo divulgou o Relatório sobre Dano Online, com as medidas que pretende implementar. O alvo da legislação proposta inclui atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil. O […]