Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Regulamentação

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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Deputados podem analisar nesta semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

Publicada portaria que regulamenta venda de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Cofeci busca atualização de Decreto que regulamenta a profissão

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Paraíba publica decreto que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto

Câmara debate nesta sexta regulamentação de transporte por aplicativo

Governo Bolsonaro pretende legalizar 8 milhões de armas irregulares