Deputados podem analisar nesta semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito 27 de agosto de 2023
Publicada portaria que regulamenta venda de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos 7 de julho de 2023
TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto 10 de fevereiro de 2021
Câmara de João Pessoa debate esta semana regulamentação de aplicativos de transporte 7 de outubro de 2019
Projeto de Lucas de Brito regulamenta transporte de passageiros por uso de aplicativos 28 de agosto de 2018
CMCG diz que ainda não recebeu projeto que regulamenta transporte por aplicativos 17 de julho de 2018