Cemitérios públicos de João Pessoa terão serviços de cremação

No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial

Paraíba publica decreto que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (08), que regulamenta

TJ julga inconstitucional lei que regulamenta serviço de táxi no aeroporto Castro Pinto

  A lei nº 1.409/2015, do município de Bayeux, que regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi no terminal do aeroporto Castro

Câmara de João Pessoa debate esta semana regulamentação de aplicativos de transporte

Na próxima quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma Sessão Especial para discutir a regulamentação do serviço de transporte remunerado

Resolução que regulamenta lista tríplice para escolha de PGJ pode ser alterada

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nessa quinta-feira (9), a terceira reunião extraordinária do ano. O objetivo foi

Cartaxo lança Disk 156 e regulamenta atendimento socioeducativo na Capital

Como forma de assegurar um melhor acompanhamento e proteção das pessoas vítimas de violação dos seus direitos em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo,

Câmara debate nesta sexta regulamentação de transporte por aplicativo

A reunião para debater a regulamentação de transporte por aplicativo em João Pessoa, que aconteceria na manhã desta quinta-feira (28), foi remarcada para esta

Governo Bolsonaro pretende legalizar 8 milhões de armas irregulares

O governo Bolsonaro pretende anistiar até 8 milhões de armas irregulares, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O assunto deve ser tratado

Projeto de Lucas de Brito regulamenta transporte de passageiros por uso de aplicativos

O vereador Lucas de Brito (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros,

CMCG diz que ainda não recebeu projeto que regulamenta transporte por aplicativos

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) informou no início da tarde desta terça-feira (17) que ainda não foi protocolado na Casa nenhum projeto

Romero envia à Câmara projeto que regulamenta transporte por aplicativos em CG

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) encaminhou para a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) um projeto de lei que visa a regulamentação

Vereadores se reúnem com motoristas do Uber para discutir regulamentação

Os parlamentares Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Ivan Batista, Lula Cabral, Marinaldo Cardoso e Sargento Neto se reuniram na manhã de hoje (27), na