Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (1º), que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 […]
Registros de gripe sazonal atingem baixas recordes
As regras de distanciamento social global contra o novo coronavírus fizeram os índices de infecção de gripe atingirem baixas recordes, mostram dados iniciais, sinalizando que as medidas estão tendo um impacto inédito nas doenças transmissíveis. Na China, onde as primeiras medidas de isolamento de larga escala foram adotadas, novos relatórios de doenças como caxumba, sarampo […]
Conselho vai cancelar registros de corretores e imobiliárias inadimplentes
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017 relativos às suas contribuições, estão tendo os débitos encaminhados para protesto, mediante convênio firmado pelo órgão com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IETPB-PB), além […]
Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT. […]
Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos
A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados […]
MP Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba apresentou à Justiça Eleitoral o total de 58 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito de 2018. Dentre as ocorrências irregulares encontradas, as apurações detectaram situações previstas na conhecida lei da ‘ficha limpa’ que resultaram em três impugnações por condenações criminais, três por condenações por ato […]
TRE divulga lista com nomes de 70 candidatos com registros deferidos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) divulgou na tarde desta sexta-feira (24) uma lista com o nome de 70 candidatos que tiveram o registro de candidatura deferido. Na lista estão candidatos que disputam o governo e vagas para o Senado Federal, Assembleia Legislativa da Paraíba e para a Câmara Federal, entre outros. Confira a lista: