Ex-vice-diretora de escola vai responder por improbidade por matricular filhas para receber tablets

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para que seja recebida

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu recurso, um agravo de instrumento, do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o restabelecimento da suspensão

Câmara Cível julga nesta terça-feira recurso de Berg Lima contra condenação por improbidade

Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível nº 0802687-08.2017.8.15.0751 interposta pelo prefeito do Município de

Site diz que ministra do STJ pode mandar Ricardo de volta para a cadeia

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu no domingo passado o plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mandar o ex-governador

Wilson Filho irá recorrer de decisão que isentou Manaíra Shopping de obedecer lei dos 20 minutos de carência

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) anunciou que irá recorrer da decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda

Recursos contra resultado preliminar do concurso para professor podem ser apresentados até terça

Os candidatos do concurso para professor do Governo da Paraíba podem interpor recurso entre a zero hora da segunda-feira (18) e as 23h59 da

Justiça julga recurso da Arquidiocese da PB contra condenação por caso de exploração sexual

A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve

Assembleia aciona Procuradoria para garantir lei sobre fim da cobrança de estacionamento em shoppings

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, disse hoje que já acionou a Procuradoria Jurídica da Casa para que seja apresentado

Recurso de Cida Ramos garante gratuidade em concursos públicos para beneficiários do bolsa família

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) aprovou, nesta terça-feira (4), o recurso 07/2019 referente ao Projeto de Lei 181/2019, que dispõe sobre a concessão

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde  desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter

Roberto Santiago diz que vai recorrer de condenação por danos ambientais

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (21), a assessoria do empresário Roberto Cavalcante, proprietário do Manaíra Shopping, disse que a assessoria jurídica vai

Raquel Dodge recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou

Recurso de Lula vai ao plenário do STF após pedido de vista de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje(14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio

Procuradoria vai recorrer de decisão proibindo cartazes anti-homofóbicos

A Procuradoria Geral do Estado anunciou nesta quarta-feira (27) que vai entrar com recurso, recorrendo da decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda

TJ decide na segunda sobre liberdade e retorno à função de envolvidos na Xeque-Mate

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na próxima segunda-feira (11), em sessão judicial e administrativa, respectivamente, às 9h

TJ julga segunda-feira pedido de revogação de prisão de envolvidos na Operação Xeque-Mate

Na sessão extraordinária da próxima segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar recurso dos envolvidos na Operação Xeque-Mate, deflagrada

Comunidade da UFPB faz “desaniversário” de seis anos de prédio inacabado

Professores e outros membros do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão realizar um evento inusitado para destacar a falta

TRF-4 rejeita último recurso de Lula e mantém pena de 12 anos

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda

TRF-4 nega recurso de Lula contra condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o

TRF-4 marca para segunda-feira julgamento do recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz