Justiça mantém pena de 14 anos de reclusão a padastro que estuprava enteada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (9), a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, a um homem que praticou estupro de vulnerável contra sua própria enteada, de apenas 11 anos à época dos fatos. A decisão, unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público, […]
TJ reduz pena de Zé Régis para dois anos de reclusão e quatro de detenção
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de José Francisco Régis, ex-gestor do Município de Cabedelo, para excluir a agravante do artigo 61, II, g, do Código Penal, redimensionando a pena imposta para dois anos de reclusão e quatro anos de detenção mais 173 dias-multa, à razão de […]