Prefeitura de Conde suspende efeitos de Lei e convoca defensores de animais para reformular norma
A Prefeitura de Conde determinou que fossem suspensos os efeitos da Lei 1.178/2023, que trata da apreensão de animais de grande e médio porte que estejam soltos pelas vias urbanas e rodovias que cortam o município e vai convocar representantes dos segmentos que defendem a causa animal para um momento de debate e análise dos […]
Cícero Lucena lança programa Banco de Ração e beneficia 150 protetores de animais
Protetores que atuam de forma independente no cuidado a animais de rua estão recebendo um apoio importante da Prefeitura de João Pessoa. Isso acontece com o programa Banco de Ração, que distribuiu duas toneladas do alimento para 150 protetores. A entrega foi iniciada na tarde desta quinta-feira (22), em evento realizado na Praça da Paz, […]
Pré-acordo na Justiça Federal pode liberar Lady para Santuário de Elefantes em Mato Grosso
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), no edifício-sede, em João Pessoa, uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica). A sessão terminou com um pré-acordo que pode levar à transferência do animal para o Santuário de […]
Paraibana e seu papagaio são destaques em Mostra sobre impacto das decisões do STJ
Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos. A exposição aborda a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida […]
Ruy recebe apoio para agilizar aprovação do projeto de bem estar animal
Brasília – O deputado federal Ruy Carneiro recebeu a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o projeto de proteção e bem estar dos animais vai entrar na pauta legislativa em regime de urgência. De autoria de Ruy, o projeto de lei tem o objetivo de punir com mais rigor os […]
Frente Parlamentar e ambientalistas vão inspecionar condições da elefanta Lady na Bica
A presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputada Estela Bezerra, a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, Marília Silva Rangel, representantes do núcleo de Defesa Animal da Universidade Federal da Paraíba e da ONG Harpias farão uma visita a elefanta Lady no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) nesta quarta-feira, […]
Projeto cria Fundo Estadual de Proteção dos Animais na Paraíba
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 498/2019, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Animais (Fepa), que tem por finalidade captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais, […]