Luiz Couto apresenta projetos para ampliar proteção às mulheres e orientar cobertura da violência de gênero
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou, na última sexta-feira (6), dois projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero no país. As propostas tratam da qualificação da cobertura jornalística sobre casos de violência contra a mulher e do reforço às medidas de proteção […]
Câmara de João Pessoa aprova medidas de proteção às mulheres
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou duas matérias de combate à violência contra as mulheres. Na mesma sessão desta quinta-feira (26), ao todo, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLO 1344/2023 obriga os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, além de locais […]