MPE recomenda medidas para evitar propaganda política em festas juninas na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba intensificará a fiscalização das festas juninas de 2026 em 11 municípios paraibanos para evitar o uso dos eventos como instrumento de promoção política em ano eleitoral. A medida foi formalizada por meio de recomendação e de um procedimento de acompanhamento instaurado pela Procuradoria Regional Eleitoral. A ação vale […]
Propaganda política do 2º turno está proibida a partir desta sexta
A partir desta sexta-feira (28), está proibida a propaganda política mediante reuniões públicas, realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. A única exceção é para casos de comícios que marcam encerramento da campanha. A previsão está no Código Eleitoral e em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, artigos 5º e […]