MPPB vai instaurar procedimento para apurar investimentos em Mataraca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Mamanguape, vai instaurar um procedimento extrajudicial para apurar maiores detalhes, junto aos órgãos responsáveis, sobre o investimento anunciado na segunda-feira (11) em Mataraca, para a construção de uma nova cidade e um porto, importando numa injeção de R$ 9 trilhões. A promotora […]
MP dá prazo de 30 dias para prefeito desobstruir calçadas em Mamanguape
A Promotoria de Justiça de Mamanguape recomendou ao prefeito da cidade que adote as providências necessárias previstas em lei para a desobstrução das calçadas, principalmente dos passeios públicos no entorno de escolas. O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento administrativo relativo à desocupação dos logradouros com o objetivo de resguardar a ordem urbanística e o […]