ALPB aprova projetos de lei em favor dos direitos das mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou o mês dedicado à mulher aprovando projetos de lei voltados à promoção de direitos, à proteção e ao fortalecimento da saúde feminina no estado. As matérias contemplam desde ações educativas nas escolas até garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e […]
Projeto de Veneziano aumenta penas de crimes cometidos contra jornalistas
Compreendendo a importância do jornalismo para a formação de uma sociedade democrática e justa, neste dia 7 de abril, quando se celebra o Dia do Jornalista, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, destacou dois projetos de sua autoria, de muita relevância para a categoria: o que enquadra crimes cometidos contra […]
Assembleia aprecia projetos que pune fura-filas e prioriza profissionais da Educação
Projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba dispõem sobre a vacinação contra o covid-19 no Estado. Punição para quem fura-filas, inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário e a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos imunizados estão entre as matérias que devem ser analisadas em plenário na próxima sessão ordinária. […]
Congresso avalia reduzir poder de governadores sobre PM e polícia civil
O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, para PMs, e […]
Vereador quer prioridade em atendimento para profissionais de Saúde, de bancos e de mercados durante pandemia
O vereador Marcos Henriques (PT) criticou, nesta semana, a Prefeitura de João Pessoa pelo que ele aponta como falhas na transmissão de informações sobre a demissão de servidores. De acordo com o vereador, os órgãos públicos demitem servidores, comissionados e contratados, e deixam de informar sobre o desligamento e, agora, centenas de pessoas estão sem […]