MPPB constata construção de “espigões’ na orla de João Pessoa e suspende habite-se
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, nesta quarta-feira (10), a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP) e de construtoras para tratar sobre o cumprimento e fiscalização da legislação que disciplina a altura máxima permitida para as edificações na faixa de […]