Eleições 2018: Processos eleitorais têm prioridade de tramitação até novembro
Os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança até o dia 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018. A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o […]