DPE garante prisão domiciliar a gestante de 34 semanas de Cajazeiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de alto risco o direito a prisão domiciliar. Após manifestação contrária do Juízo da comarca de Patos e do Ministério Público, o desembargador João Benedito deferiu o pedido de habeas corpus (HC), […]