Prefeitura de João Pessoa recorre ao STF para manter artigo da Lei do Gabarito

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria-Geral do Município, ingressou nesta sexta-feira (6) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que derrubou os efeitos do artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da Capital. […]

Cícero Lucena nomeia Benjamim Maranhão para cargo na Prefeitura de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), nomeou o ex-deputado federal Benjamim Gomes Maranhão Neto para o cargo de coordenador-geral da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental. A nomeação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira […]

TCE dá 30 dias para Prefeitura de João Pessoa planejar nomeação de professores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (03), decidiu pela procedência de denúncia contra a Prefeitura de João Pessoa relacionada à contratação de professores, em caráter temporário, para suas escolas de ensino básico, em detrimento da nomeação de concursados (Processo nº 04595/25). O voto do relator da matéria, […]

Prefeitura de João Pessoa notifica Cagepa e Sudema sobre possível lançamento de esgoto nas Três Lagoas

A Prefeitura de João Pessoa emitiu uma notificação a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para apuração de possível ligação clandestina de esgoto ou falhas no sistema público de coleta. Também foi notificada a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para investigar a origem do efluente avermelhado, fiscalizar os empreendimentos industriais da […]

Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para Restaurante Universitário Popular nesta terça-feira

A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta terça-feira (27), as inscrições do processo seletivo para acesso às refeições fornecidas pelo Restaurante Universitário Popular (RUP), iniciativa voltada à promoção da segurança alimentar e à permanência acadêmica de estudantes no ensino superior. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o benefício vai garantir para os […]

Prefeitura de Campina Grande inicia instalação de aeradores no Açude Velho

Como parte do conjunto de ações emergenciais, definidas a partir de estudos técnicos e científicos, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) iniciou o processo de instalação de aeradores no Açude Velho. O objetivo é aumentar a concentração do oxigênio dissolvido na água e melhorar as […]

Justiça mantém corte de energia em prédio de secretarias da Prefeitura de Campina Grande

A Justiça da Paraíba manteve o corte de energia elétrica no prédio onde funcionam as secretarias de Administração e de Obras da Prefeitura de Campina Grande e negou um novo pedido de religamento apresentado pelo município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20) pelo desembargador Miguel de Britto Lyra Filho, que confirmou o entendimento adotado […]

Escolas municipais de Campina Grande abrem período de matrículas para estudantes novatos

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), inicia o período de matrículas para estudantes novatos na Rede Municipal de Ensino. O prazo começa nesta terça-feira, 20, e segue até a sexta-feira da próxima semana, dia 30 de janeiro, diretamente nas unidades educacionais. Estão sendo oferecidas cerca de 11 mil vagas, […]

Prefeitura de João Pessoa entrega passarela que liga os bairros de Oitizeiro e Cristo

Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Cícero Lucena entregou a nova passarela da comunidade Jardim Guaíba, no bairro de Oitizeiro, e da comunidade Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor, de estrutura mista em concreto armado e metal, que vai facilitar o deslocamento dos residentes da região. “Essa passarela é motivo de alegria, porque mostra […]