TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Taperoá e determina novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) determinou nesta quinta-feira (27) que a Câmara Municipal de Taperoá realize eleições indiretas para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade. A decisão foi tomada depois da cassação dos mandatos do prefeito Jurandi Gouveia Farias e do vice-prefeito Francisco Antônio da Silva Filho. Eles foram acusados de conduta vedada, […]
TJ recebe denúncia e proíbe que prefeito de Taperoá entre na prefeitura
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. No voto, o relator do processo nº 0001130-07.2018.815.0000, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou que o gestor fosse afastado de suas funções, e ainda o proibiu de adentrar na Prefeitura e […]
TJ determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais contra o gestor (0001047-88.2018.815.0000 e 0001693-98.2018.815.0000) foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que decretou, ainda, as medidas de […]
Prefeito de Taperoá responderá em primeira instância por fraude à licitação
O desembargador Carlos Beltrão, monocraticamente, declarou a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a Notícia-crime nº 0000431-16.2018.815.0000, na qual visa apurar a suposta prática do crime de fraude à licitação por parte do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. A decisão foi com base no novo entendimento do Supremo Tribunal […]
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Taperoá
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, ontem (27), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, por violação do artigo 89, caput da Lei nº 8.666/93 e artigo 69 do Código Penal (por cinco vezes). A decisão foi sem o afastamento das funções e […]