TJPB adia novamente julgamento sobre lei que flexibiliza altura de prédios na Orla de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta quarta-feira (29), a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura de prédios na Orla de João Pessoa. O relator do processo, desembargador Carlos Martins Beltrão, acatou o pedido de adiamento feito pelo procurador-geral […]
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados, […]