Edvaldo Neto realiza ação de conscientização e fiscalização contra abusos comerciais nas praias de Cabedelo
A Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou, neste domingo, 4, a fiscalização nos estabelecimentos das praias do município. O objetivo é coibir práticas abusivas contra consumidores, como a exigência de consumação mínima e a proibição do uso de caixas térmicas na faixa de areia. A […]
Procon inicia fiscalização em bares e restaurantes para coibir preços abusivos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 3, a Operação Verão 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda Orla da Capital para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dos preços abusivos, […]