Animais de pequeno porte podem ser transportados nos ônibus da Capital
Os proprietários de animais de pequeno porte têm assegurado o direito de transporte de seus pets nas linhas municipais regulares do município de João Pessoa. Isso é o que garante a Lei 14540, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) em 2022. A matéria foi proposta pelo vereador de Bruno Farias (Cidadania) através do Projeto de Lei […]
Decreto de Bolsonaro dá direito a porte de armas a políticos e jornalistas
O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito. Para carregar […]
Após flexibilização da posse, bancada da bala quer facilitar porte de armas
Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil, a chamada bancada da bala no Congresso já projeta uma liberação mais ampla no país. Os deputados querem discutir e aprovar um projeto que mude o Estatuto do Desarmamento, que não […]