Plebiscito para mudar nome de João Pessoa será julgado pelo TJPB
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Hervázio apresenta PEC na Assembleia para barrar debate sobre mudança no nome de João Pessoa
O deputado Hervásio Bezerra apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para, segundo ele, “sepultar” de uma vez por todas a discussão envolvendo a troca do nome da capital paraibana, João Pessoa. “Nós estamos apresentando uma PEC, que já conta 15 assinaturas, o mínimo necessário, e quero crer […]
Procuradoria Eleitoral opina a favor de possibilidade de plebiscito sobre nome de João Pessoa
A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, emitiu parecer favorável ao Mandado de Injunção que pede a realização de um plebiscito para verificar o que o paraibano pensa do nome da Capital, João Pessoa. A representante do MPF se manifestou no sentido de que é cabível o Mandado de Injunção no caso concreto, pois […]
Advogado aciona TRE para realizar plebiscito sobre mudança do nome de João Pessoa
O advogado Raoni Lacerda Vita acionou a Justiça Eleitoral paraibana pedindo a realização de um plebiscito popular com o objetivo de consultar a população sobre a mudança do nome da capital paraibana, João Pessoa. Raoni Vita impetrou na quarta-feira (22) um Mandado de Injunção junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O advogado lembra […]
Urnas abrem no Chile para plebiscito histórico de nova Constituição
As urnas abriram no Chile neste domingo para um plebiscito histórico sobre se a Constituição do país, que vem da era do ditador Augusto Pinochet, será descartada e substituída por uma nova Carta a ser formulada, uma das principais reivindicações dos protestos que tomaram conta do país no ano passado. Grandes protestos contra o governo, […]
Egito aprova mudança que amplia mandato do atual presidente
Eleitores do Egito aprovaram uma reforma constitucional que amplia os mandatos presidenciais, uma medida que permite que o presidente Abdel Fatah al-Sisi fique no poder até 2030. O sim venceu o referendo com o apoio de 88,8% dos 27 milhões de eleitores que participaram da votação, segundo divulgaram hoje (24) autoridades eleitorais. A aprovação era […]