Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nessa quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, estabelecendo medidas para assegurar a tramitação prioritária de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas. O documento foi assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, […]
Luiz Couto apresenta projeto que criar política nacional de prevenção de quedas entre idosos
O deputado Luiz Couto (PT) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4376/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A iniciativa tem por objetivo reduzir a incidência de quedas e suas consequências físicas, psicológicas e emocionais, promovendo um envelhecimento ativo, saudável […]
MPPB realiza inspeção em casa de passagem de pessoas idosas de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (09), uma inspeção na Casa de Passagem de Pessoas Idosas de João Pessoa e constatou diversas irregularidades. A visita foi realizada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais. Conforme a promotora, funcionários da casa […]
Câmara debate hoje trabalho de proteção e acolhimento para pessoas idosas
A semana será marcada pela realização de sessão especial e solene na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Nesta segunda-feira (4), acontece, a partir das 14h, sessão especial para debater o trabalho de proteção e acolhimento para pessoas idosas em João Pessoa. A propositura é da vereadora Raíssa Lacerda (Avante), que em sua justificativa afirma […]