STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis […]
Volume de serviços tem alta de 0,9% em outubro, mas ainda acumula perdas
O volume de serviços na Paraíba teve alta de 0,9% em outubro, frente a setembro, apontando para uma desaceleração da recuperação do setor, após queda de 20,5% registrada em abril deste ano, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviço (PMS), divulgada nessa sexta-feira (11), pelo IBGE. O indicador paraibano ficou abaixo da média nacional […]
Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios
Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus. “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de […]