Bosco Carneiro propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos na Paraíba
O deputado estadual João Bosco Carneiro (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 6.698/2026, que visa instituir o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Pedofilia. A proposta estabelece que o registro seja destinado a pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de natureza sexual praticados contra […]
MPPB instaura procedimento para efetivar Registro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 002.2025.069415 para monitorar e cobrar a efetivação da Lei Federal nº 15.035/2024, que institui o Registro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A iniciativa é do 9º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins, que alerta […]
Projeto de Lei prevê ‘Cadastro de Pedófilos’ em João Pessoa
Tramita nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que cria o ‘Cadastro de Pedófilos’ na Capital paraibana. A matéria foi proposta pelo vereador Damásio Franca (PP), alegando que a listagem vai contribuir para proteção da infância e da juventude da cidade. Em sua justificativa, o vereador destaca que […]